Texto 2 - Terceiros Anos

Brasil - Transição do Império à República

Para compreendermos como se deu a transição do período Imperial paro o Republicano, temos que analisar o que significa República. 

Etimologicamente falando, esta quer dizer “coisa pública”, desencadeando em um governo que tenha a participação do coletivo. Ela também possui uma conotação que contesta o poder de uma só pessoa, o qual não é legitimado pelo povo, tecendo assim uma crítica à Monarquia. 

O respeito às leis e a devoção do indivíduo à coletividade corresponde às principais bases dessa nova forma de governo. As pessoas não estariam mais subordinadas ao arbítrio do monarca, mas sim a um corpo de leis, materializado na Constituição. 

Essa nova forma de governo vem na maioria das vezes acompanhada do Federalismo. Essa ideia não surgiu repentinamente, mas ela já estava presente no Império. O Federalismo era considerado por muitos como pressuposto para manutenção da união nacional e da homogeneidade política. Com esse sistema de repartição de competências era possível manter o controle sobre todo o território nacional e, o mais importante, manter o sistema político. 

O império foi abalado por muitas revoltas separatistas por causa da centralização do poder, e os federalistas se apoiavam nesse fato para defenderem esse sistema. Essa ideia de Republica e de federalismo influenciou as relações entre Estados, pois se havia autonomia dentro do próprio território nacional, os países teriam a sua soberania garantida. Por esse motivo, desde a primeira Constituição Republicana (1891), o Brasil adota a solução pacífica dos conflitos entre os Estados. Ainda dentro do prisma das características inerentes à República, temos a ideia do bem público. Sendo assim, os bens que pertencem ao Estado, são de todos os cidadãos, não pertencendo mais a uma só pessoa, que na Monarquia era a figura do rei. 

Nesse sistema, possui grande importância a figura do direito. Este tem o intuito de impedir a violência e o arbítrio do Estado contra o povo. O corpo de leis limita o poder estatal na República, diferentemente do poder ilimitado que o soberano possuía diante das pessoas. Essas leis deveriam levar em consideração a cidadania, visto que o povo passa a ser o ator principal nesse novo sistema. 

Para se compreender a República, é necessário se reportar ao período imperial. Foi lá que começou a surgir uma efervescência de ideias republicanas e federalistas em alguns setores da população. Somando-se a esse fator, temos que a Monarquia não mais representava os interesses da sociedade. Havia também muitas críticas à prevalência de um único poder absoluto. Essa nova forma de Governo veio contrapor a monarquia hereditária com o poder da vontade coletiva. Esse poder da vontade coletiva estava sedimentado, pelo menos em tese, pela Constituição. Também era necessário que fosse construído um universo simbólico para construir a noção republicana diante das pessoas. Dentro desse universo, temos as comemorações que construíram a memória sobre uma revolução para construir a identidade da nação. Além disso, datas, símbolos e personagens também foram utilizados para formar a noção de República com as pessoas. 

A formação dessa memória nacional ocorreu de maneira a relegar a um segundo plano as memórias individuais, levando em consideração a memória coletiva dominante. Por esse motivo, há uma seletividade das memórias em relação à formação das ideias republicanas.


Fonte: http://bloghistoriadores.blogspot.com/ - 17/03/2011

A proclamação da República ocorreu no Rio de Janeiro, então capital do país, em 15 de novembro de 1889 quando um grupo de militares, liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca, depôs o imperador D. Pedro II através de um golpe de estado.

A Primeira República Brasileira, conhecida como República Velha (1889-1930), pode ser dividida em dois períodos: a República da Espada (1889-1894), uma ditadura militar dos marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto; e a República Oligárquica (1895-1930), na qual predominou a chamada "Política do Café com Leite" que favorecia os interesses do setor agrário dos estados de São Paulo — o mais poderoso economicamente, principalmente devido à produção de café — e de Minas Gerais — o mais populoso na época e produtor de leite. A Constituição de 1891, fortemente inspirada na Constituição dos Estados Unidos da América, preconizou, desde logo, um regime de governo presidencialista e adotou a designação oficial de "Estados Unidos do Brasil".

Getúlio Vargas: presidente do Brasil durante 18 anos (1930-45 e 1951-54).

Na década de 1920 o país foi assolado por diversas rebeliões, o que enfraqueceu o regime e permitiu a ascensão de Getúlio Vargas à presidência, através de um golpe, dando início à chamada Era Vargas (1930-1945). Getúlio Vargas começou por fechar o Congresso Nacional, abolir a Constituição e governar com poderes de emergência. A pretexto de proteger o país da intentona comunista, reforçou ainda mais os seus poderes, instaurando uma ditadura a que chamou Estado Novo, regida pela Constituição de 1937 que concentrou os poderes Executivo e Legislativo nas mãos do Presidente da República. A vitória dos Aliados na Segunda Guerra Mundial — ao lado dos quais o Brasil se tinha colocado — e o consequente fim dos regimes nazifascistas na Europa, precipitaram a queda de Vargas.

O restabelecimento da Democracia e a eleição do general Eurico Gaspar Dutra para presidente, em 1946, inauguraram um período conhecido como República Nova ou Populista. Vargas voltou ao poder em 1951, desta vez, democraticamente eleito, mas foi incapaz de governar num ambiente democrático, suicidando-se em 1954. Vários governos provisórios se sucederam nos anos subsequentes, até à eleição de Juscelino Kubitschek, em 1956. Este assumiu uma postura conciliadora em relação à oposição, o que lhe permitiu governar com certa estabilidade. A economia, em particular o setor industrial, cresceu consideravelmente, inaugurando-se, em 1960, uma nova capital, Brasília. Para permitir a posse do vice-presidente, João Goulart, em setembro de 1961 foi instaurado o semipresidencialismo no Brasil. Foi, no entanto, uma curta experiência que terminaria a 6 de janeiro de 1963, num plebiscito nacional no qual 80% dos votantes optaram pelo regresso ao presidencialismo. No ano seguinte, novo golpe de estado pôs termo à presidência de Goulart, resultando num regime militar de matiz ditatorial, também conhecido como Quinta República. Após as presidências de Castelo Branco, Costa e Silva e Médici, o general Ernesto Geisel, que assumiu a presidência em 1974, começou um lento processo de redemocratização, só concluído pelo seu sucessor, o general João Figueiredo. Com a Constituição de 1967, o país adota a designação oficial de "República Federativa do Brasil" que perdura até hoje.

Os civis voltaram ao poder em 1985, quando José Sarney assumiu a presidência, inaugurando a Nova República ou Sexta República. Sob o seu governo foi promulgada a Constituição de 1988, que institui um Estado de direito e uma república presidencialista. A crise econômica e a incontrolável inflação permitiram a eleição, em 1989, do quase desconhecido Fernando Collor, deposto em 1992. Sucedeu-lhe Itamar Franco e, a este, Fernando Henrique Cardoso, autor do bem sucedido Plano Real, que trouxe estabilidade à economia brasileira. A transição pacífica de poder para Luís Inácio Lula da Silva, eleito em 2002 e reeleito em 2006, reforçou a estabilidade política do Brasil e o seu prestígio internacional, a ponto dele indicar uma mulher para sucedê-lo:  Dilma Rousseff .