A Conjuração Baiana foi uma conspiração de caráter popular contra a Coroa portuguesa ocorrida em no ano de 1798.
Semelhantemente, as informações sobre a Revolução Americana em 1776 reforçaram ainda mais o espírito de revolta dos baianos. Esta revolução garantiu a independência das treze colônias do domínio inglês.
No final do Século XVIII, a população baiana somava por volta de 60 mil habitantes. Mais da metade da sociedade baiana era composta de afrodescendentes, escravos, ex-escravos, mestiços ou brancos pobres que exerciam atividades profissionais sem relevância social.
Entre essas atividades profissionais estavam os alfaiates, soldados de baixas patentes, artesãos, carregadores, pescadores, sapateiros, pedreiros e vendedores ambulantes. E foi justamente essa classe social que aderiu a Conjuração Baiana. Por isso, a conspiração também ficou conhecida como Conjuração dos Alfaiates.
A administração portuguesa alinhava-se com uma política escravista e exploratória que culminava em profundas desigualdades sociais na Capitania da Bahia. Enquanto a região Nordeste foi o polo da economia açucareira, a Coroa portuguesa manteve Salvador como o centro político-administrativo colonial.
Entretanto, quando os interesses econômicos dos portugueses viram na extração de metais preciosos, sobretudo do ouro, uma nova exploração de riquezas, houve o deslocamento desse centro. Por isso, surgiu a necessidade de transferir a capital colonial mais próximo das regiões auríferas - Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.
Então, em 1763 a administração portuguesa transferiu a capital colonial de Salvador para o Rio de Janeiro. As desigualdades sociais já existiam conforme dito anteriormente, mas após esse episódio os problemas agravaram-se ainda mais.
Além disso, outro fator que impulsionou a revolta da população foi o preconceito racial que havia por parte da classe branca, rica e sobretudo portuguesa.
Inspirações da Conjuração Baiana
Ao passo que aumentava a indignação da população baiana com uma sociedade injusta e desigual, chegava notícias sobre lutas de independência e pensamentos liberais ocorridos em outros lugares.
Em 1789, o advento da Revolução Francesa foi um exemplo de movimento político reacionário de caráter popular que propagou ideias da formação de um Estado Democrático e da justiça social. Com base nos princípios do Iluminismo, houve a propagação do tripé “liberdade, igualdade e fraternidade”.
Semelhantemente, as informações sobre a Revolução Americana em 1776 reforçaram ainda mais o espírito de revolta dos baianos. Esta revolução garantiu a independência das treze colônias do domínio inglês.
Loja Maçônica Cavaleiros da Luz
A difusão dessas notícias foram impulsionadas ainda mais com a fundação da Loja Maçônica Cavaleiros da Luz na Capitania da Bahia.
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O responsável pela iniciativa maçônica foi o militar francês Antoine Larcher. Ele foi um enviado especial da França com o objetivo de transmitir o decreto da abolição da escravatura.
Entretanto, durante o período em que Antoine Larcher esteve em Salvador, propagou-se as ideias iluministas e reacionárias que eram praticadas no país francês.
Nas reuniões da Loja Maçônica Cavaleiros da Luz, os membros traduziam e estudavam os textos dos pensadores franceses, como Jean-Jacques Rousseau e Voltaire (1694-1778). É importante destacar que participavam dessas reuniões importantes os intelectuais da Bahia.
Portanto, as mensagens de liberdade e igualdade atraíram a população menos desfavorecida de Salvador, incitando assim uma reação contrária à Metrópole Portuguesa.
Líderes da Conjuração Baiana
Articularam a Conjuração Baiana cinco principias líderes. O líder ligado a elite foi o médico, político e filósofo baiano Cipriano Barata (1762/1838).
A classe militar também reagia negativamente a política dos colonizadores portugueses. Os nomes que aderiram a conspiração representando a categoria foram os soldados baianos Luís Gonzaga das Virgens (1761/1799) e Lucas Dantas (1774/1799), que atuaram ativamente na divulgação da revolta.
Já os líderes que exerciam a profissão de alfaiate eram Manuel Faustino dos Santos Lira (1775/1799) e João de Deus do Nascimento (1771/1799).
Nos encontros, tomando como base os princípios iluministas, os líderes da Conjuração defendiam propostas democráticas. Entre elas:
• Abolição da escravidão no Brasil;
• Fundação de uma República Democrática;
• Eliminação do preconceito racial e dignidade na sociedade baiana;
• Aumento do soldo das tropas militares baiana;
• Emancipação política de Portugal;
• Liberdade de comércio com outros países.
Pasquins
As propostas dos líderes da Conjuração Baiana eram divulgadas através de textos satíricos chamados de pasquins.
Os pasquins tinham uma linguagem de mobilização e crítica política. Os revoltosos costumavam fixá-los em locais públicos da cidade, como nas portas das igrejas.
Luiz Gonzaga das Virgens e Cipriano Barata eram os principais líderes que escreviam os pasquins atacando violentamente a administração portuguesa, e conclamando ao povo para aderir a revolução e implantar um governo mais justo. Leia abaixo um exemplo um pasquim que circulou na época:
"Povo, o tempo é chegado para defenderdes a vossa liberdade; o dia da nossa revolução, da nossa liberdade e da nossa felicidade está para chegar. Animai-vos que sereis felizes para sempre!"
Conjuração Baiana: delação, penalidades e fim
Os líderes da Conjuração Baiana conclamaram um motim no Campo do Dique no dia 25 de agosto.
Entretanto, a reação do governo foi rápida e violenta. Isso porque Carlos Baltasar da Silveira delatou toda a conspiração para o governador da Bahia D. Fernando José de Portugal e Castro.
Sendo assim, a organização foi descoberta e o movimento foi totalmente disperso ainda na fase inicial. As topas militares do coronel Teotônio de Souza prendeu 49 pessoas.
A Coroa portuguesa decretou diversas penalidades, como exílios e açoites. Todavia, os líderes alfaiates e os soldados receberam a penalidade máxima e mais cruel.
Manuel Faustino dos Santos Lira e João de Deus do Nascimento, Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas foram executados, decapitados e tiveram suas cabeças penduradas na Praça da Piedade no dia 08 de novembro 1799.
Alguns membros da maçonaria cumpriram penas mais leves ou foram absolvidos, como Cipriano Barata que depois de julgado foi liberado pelos portugueses.
A desproporcionalidade de penas aplicada pela Cora Portuguesa aos participantes da Conjuração Baiana se explica pela classe social dos mesmos, segundo o historiador Boris Fausto:
A severidade das penas foi desproporcional à ação e às possibilidades de êxito dos conjurados. Nelas transparece a intenção de exemplo, um exemplo mais duro do que o proporcionado pelas condenações aos inconfidentes mineiros. A dureza se explica pela origem social dos acusados e por um conjunto de outras circunstâncias ligadas ao temor das rebeliões de negros e mulatos. A insurreição de escravos iniciada em São Domingos, colônia francesa nas Antilhas, em 1791, estava em pleno curso e só iria terminar em 1801, com a criação do Haiti como Estado independente. Por sua vez, a Bahia era uma região onde os motins de negros iam se tornando frequentes. Essa situação preocupava tanto a Coroa como a elite colonial […].
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