A Dinastia de Bragança e O Brasil do Ouro
Como vimos, durante a União Ibérica (1580/1640) e as Invasões Holandesas (1624/1654), começaram a haver mudanças, em Portugal e no Brasil. A primeira dessas mudanças foi o início da Dinastia de Bragança:
Esse é Dom João IV (1604/1656). Durante seu reinado (1640/1656), esteve envolvido em restaurar as colônias portuguesas na África e na América. No caso do Brasil, teve que lançar guerra contra os holandeses, terminando por expulsá-los em 1654. Dois anos depois, veio a falecer. Foi nessa época, em 1641, que houve a Aclamação de Amador Bueno, primeira Revolta Nativista do Brasil Colônia. Nela, os moradores de São Vicente tentaram tornar Amador Bueno (1584/1649) "rei", mas ele recusou a oferta.
Seu filho e sucessor, Dom Afonso VI (1643/1683) tinha apenas 10 anos quando seu irmão mais velho, Teodósio, morreu, e 13 quando morreu seu pai. Além disso, haviam boatos de que ele sofria de uma doença mental. E enquanto ele era menor, sua mãe, Dona Luísa de Gusmão (1613/1666), foi a Regente. Em 1662, Dom Afonso depôs sua mãe, e assumiu o poder de fato. Ainda em 1662, Portugal e Holanda assinaram a paz. E em 1666, ele se casou com Dona Maria Francisca de Sabóia (1646/1683).
Em 1667, Dom Afonso VI abdicou ao trono, convencido por sua esposa e por seu irmão, Dom Pedro (1648/1706), que passou a ser o novo Regente. Em seguida, Dom Pedro conseguiu a anulação do casamento do irmão, alegando a não consumação do mesmo. Dom Pedro acabou se casando com Dona Maria Francisca, no mesmo ano, e tiveram uma única filha: Dona Isabel Luísa (1669/1690).
Em 1683, morreram Dom Afonso VI e Dona Maria Francisca. Dom Pedro assumiu o trono português com o título de Dom Pedro II. Em 1687, ele se casou com Dona Maria Sofia (1666/1699). Com ela, ele teve seu filho e sucessor: Dom João V (1689/1750). Foi durante seu reinado, que ocorreu a Revolta de Beckman (1684), quando os irmãos Manuel e Tomás Beckman se revoltaram contra a questão escravista (queriam escravizar índios).
Em 1706, Dom Pedro II morreu, e Dom João V foi coroado rei, aos 17 anos. Ele se casou em 1708, com Dona Dona Maria Ana da Áustria (1683/1754), com quem teve seis filhos. Nesse mesmo ano, ocorria em São Paulo a Guerra dos Emboabas (1708/1709), entre paulistas e portugueses, pelo ouro descoberto na região. Abaixo, azulejos baianos de 1702:
Lembre-se que o ouro já havia sido descoberto no Brasil, no Século XVII. E várias cidades foram fundadas nessa época: Paranaguá (PR, 1648), Sabará (MG, 1675), Curitiba (PR, 1693), Mariana (MG, 1696), e outras. Agora, no início do Século XVIII, aconteceu a primeira disputa pela posse desse ouro. Abaixo, mapa de 1706:
Entre 1710 e 1711 ocorreu a Guerra dos Mascates, entre Olinda e Recife. Entre 1713 e 1715, foi assinado o Tratado de Utrecht, onde Portugal garantiu a posse da Amazônia e da Colônia de Sacramento, no atual Uruguai. Com o aumento de portugueses vindo para o Brasil, Dom João V criou o imposto do quinto: o ouro encontrado nas minas seria levado para as Casas de Fundição, onde seria "quintado", isto é, tirado 1/5 como imposto a ser pago a Portugal.
Como vimos, durante a União Ibérica (1580/1640) e as Invasões Holandesas (1624/1654), começaram a haver mudanças, em Portugal e no Brasil. A primeira dessas mudanças foi o início da Dinastia de Bragança:
Esse é Dom João IV (1604/1656). Durante seu reinado (1640/1656), esteve envolvido em restaurar as colônias portuguesas na África e na América. No caso do Brasil, teve que lançar guerra contra os holandeses, terminando por expulsá-los em 1654. Dois anos depois, veio a falecer. Foi nessa época, em 1641, que houve a Aclamação de Amador Bueno, primeira Revolta Nativista do Brasil Colônia. Nela, os moradores de São Vicente tentaram tornar Amador Bueno (1584/1649) "rei", mas ele recusou a oferta.
Seu filho e sucessor, Dom Afonso VI (1643/1683) tinha apenas 10 anos quando seu irmão mais velho, Teodósio, morreu, e 13 quando morreu seu pai. Além disso, haviam boatos de que ele sofria de uma doença mental. E enquanto ele era menor, sua mãe, Dona Luísa de Gusmão (1613/1666), foi a Regente. Em 1662, Dom Afonso depôs sua mãe, e assumiu o poder de fato. Ainda em 1662, Portugal e Holanda assinaram a paz. E em 1666, ele se casou com Dona Maria Francisca de Sabóia (1646/1683).
Em 1667, Dom Afonso VI abdicou ao trono, convencido por sua esposa e por seu irmão, Dom Pedro (1648/1706), que passou a ser o novo Regente. Em seguida, Dom Pedro conseguiu a anulação do casamento do irmão, alegando a não consumação do mesmo. Dom Pedro acabou se casando com Dona Maria Francisca, no mesmo ano, e tiveram uma única filha: Dona Isabel Luísa (1669/1690).
Em 1683, morreram Dom Afonso VI e Dona Maria Francisca. Dom Pedro assumiu o trono português com o título de Dom Pedro II. Em 1687, ele se casou com Dona Maria Sofia (1666/1699). Com ela, ele teve seu filho e sucessor: Dom João V (1689/1750). Foi durante seu reinado, que ocorreu a Revolta de Beckman (1684), quando os irmãos Manuel e Tomás Beckman se revoltaram contra a questão escravista (queriam escravizar índios).
Em 1706, Dom Pedro II morreu, e Dom João V foi coroado rei, aos 17 anos. Ele se casou em 1708, com Dona Dona Maria Ana da Áustria (1683/1754), com quem teve seis filhos. Nesse mesmo ano, ocorria em São Paulo a Guerra dos Emboabas (1708/1709), entre paulistas e portugueses, pelo ouro descoberto na região. Abaixo, azulejos baianos de 1702:
Lembre-se que o ouro já havia sido descoberto no Brasil, no Século XVII. E várias cidades foram fundadas nessa época: Paranaguá (PR, 1648), Sabará (MG, 1675), Curitiba (PR, 1693), Mariana (MG, 1696), e outras. Agora, no início do Século XVIII, aconteceu a primeira disputa pela posse desse ouro. Abaixo, mapa de 1706:
Entre 1710 e 1711 ocorreu a Guerra dos Mascates, entre Olinda e Recife. Entre 1713 e 1715, foi assinado o Tratado de Utrecht, onde Portugal garantiu a posse da Amazônia e da Colônia de Sacramento, no atual Uruguai. Com o aumento de portugueses vindo para o Brasil, Dom João V criou o imposto do quinto: o ouro encontrado nas minas seria levado para as Casas de Fundição, onde seria "quintado", isto é, tirado 1/5 como imposto a ser pago a Portugal.
Casas de Fundição
| Por Felipe Araújo |
Antes de serem criadas as Casas de Fundição, o ouro produzido na região mineradora circulava livremente em pó ou pepitas. Isso dificultava na cobrança do quinto – imposto de 20% sobre o ouro descoberto – favorecendo o comércio ilegal e o contrabando. Para garantir o controle sobre a produção do ouro, o governo português criou as Casas de Fundição e proibiu que o ouro em pó continuasse circulando.
As Casas de Fundição funcionavam da seguinte forma: recolhiam o ouro extraído pelos mineiros, purificavam-no, transformavam-no em barras e retiravam a parcela do imposto referente à Fazenda Real (Coroa). Depois o ouro recebia um cunho (selo) que o identificava como quintado, ou seja, podia ser legalmente comercializado. Chefiadas por um provedor, as Casas de Fundição ainda tinham trabalhadores como meirinhos, cunhadores, ensaiadores, fundidores, fiscais e tesoureiros.
Mas estas Casas de Fundição não foram bem recebidas pelos mineradores. Estes alegavam que a medida servia apenas para dificultar a comercialização e facilitar a cobrança de impostos. O clima de insegurança e insatisfação crescia cada vez mais. A Coroa, alarmada com a situação, criou as juntas de julgamento.
Em 1719, trouxe de Portugal duas Companhias de Dragões, tropas militares da época. Também foram criadas milícias de enfrentamento, em sua maioria, eram formadas por brancos, mas contavam, também, com mulatos, negros e ex-escravos.
No ano de 1720 eclodiu a primeira grande revolta contra as Casas de Fundição. A Revolta de Vila Rica, comandada pelo tropeiro (condutor de tropa de animais, geralmente de carga) Felipe dos Santos. O montante de revoltados era formado por donos de grandes lavras, populares e escravos armados por seus senhores. Juntos, exigiram ao governador da então capitania de Minas Gerais, Pedro de Almeida Portugal, a extinção das Casas de Fundição.
Surpreendido por Felipe dos Santos e seus aliados, o governador jurou ordenar o fim das Casas de Fundição, aceitou as exigências sem alarde e esperou que os ânimos se acalmassem. Por outro lado, ganhou tempo para a organização de suas tropas e entrou em ação rapidamente. Os líderes do movimento acabaram sendo condenados. Felipe dos Santos foi enforcado em praça pública e esquartejado em 1720.
A Casa de Fundição mais antiga do Brasil foi construída em São Paulo no século XVIII, para fundir a produção aurífera extraída pelos mineiros do Jaraguá e de outras jazidas. Elas são consideradas as primeiras ferramentas de controle de arrecadação de impostos, mas só começaram a ter esta função fiscal em 1751, época do retorno do “quinto”. Com a volta do imposto, seu número aumentou consideravelmente. Mas no final do século XVIII, com a diminuição das minas de ouro, as Casas de Fundição passaram a ser proibidas. A última delas localizava-se em Goiás e foi extinta em 1807.
No final do século XVII, inicia o declínio da exportação do açúcar pelo Brasil e inicia o ciclo do ouro. Nessa época a Europa se voltou para si onde poderiam consumir um açúcar mais barato e com qualidade excelente.
O ciclo de ouro se chama assim, pois no Brasil iniciou a extração e exportação de ouro e se tornou responsável por manter nossa economiana fase colonial do país. Vendo que o açúcar já não estava sendo visado assim mais pelos europeus, buscando novas maneiras de se extrair riquezas do Brasil, Portugal iniciou as extrações de ouro dentro de sua colônia.
Claro que para isso eram necessários equipamentos, obtenção de terrenos férteis e mão de obra barata, consequentemente, essa atividade foi controlada pelos proprietários rurais mais renomados da época.
A obtenção do lucro para Portugal ia através do quinto do que era extraído de ouro no Brasil. O quinto nada mais era do que a retenção 20% do ouro levados às Casas de Fundição, que pertenciam à Coroa Portuguesa. O nome do imposto (taxa cambial) ficou como “quinto” e a fundação de “Casas de Intendência” fiscalizava e controlava tudo o que saáa e tudo o que entrava.
Portugal, também requeria a derrama, um novo imposto cobrado para complementar os débitos que os mineradores acumulavam junto à Coroa Portuguesa.
Considerado abusivo, esse imposto tinha muita rejeição pelos mineradores. Era uma prática opressora e injusta, onde em uma data específica divulgado por Portugal, soldados enviados pelas autoridades prendiam quem era contra, que protestava ou se negava a “colaborar”. Sendo assim, a elite intelectual e econômica da época juntou forças para se opor à Portugal. No ano de 1789, um grupo de poetas, profissionais liberais, mineradores e fazendeiros tramavam tomar controle de Minas Gerais e clamar contra a coroa.
Barras de ouro
Mas estas Casas de Fundição não foram bem recebidas pelos mineradores. Estes alegavam que a medida servia apenas para dificultar a comercialização e facilitar a cobrança de impostos. O clima de insegurança e insatisfação crescia cada vez mais. A Coroa, alarmada com a situação, criou as juntas de julgamento.
Em 1719, trouxe de Portugal duas Companhias de Dragões, tropas militares da época. Também foram criadas milícias de enfrentamento, em sua maioria, eram formadas por brancos, mas contavam, também, com mulatos, negros e ex-escravos.
No ano de 1720 eclodiu a primeira grande revolta contra as Casas de Fundição. A Revolta de Vila Rica, comandada pelo tropeiro (condutor de tropa de animais, geralmente de carga) Felipe dos Santos. O montante de revoltados era formado por donos de grandes lavras, populares e escravos armados por seus senhores. Juntos, exigiram ao governador da então capitania de Minas Gerais, Pedro de Almeida Portugal, a extinção das Casas de Fundição.
Casa de Fundição de Ouro Preto (MG)
A Casa de Fundição mais antiga do Brasil foi construída em São Paulo no século XVIII, para fundir a produção aurífera extraída pelos mineiros do Jaraguá e de outras jazidas. Elas são consideradas as primeiras ferramentas de controle de arrecadação de impostos, mas só começaram a ter esta função fiscal em 1751, época do retorno do “quinto”. Com a volta do imposto, seu número aumentou consideravelmente. Mas no final do século XVIII, com a diminuição das minas de ouro, as Casas de Fundição passaram a ser proibidas. A última delas localizava-se em Goiás e foi extinta em 1807.
O Quinto e a Derrama
| Por Carla Caldeira |
Barras de ouro
Claro que para isso eram necessários equipamentos, obtenção de terrenos férteis e mão de obra barata, consequentemente, essa atividade foi controlada pelos proprietários rurais mais renomados da época.
A obtenção do lucro para Portugal ia através do quinto do que era extraído de ouro no Brasil. O quinto nada mais era do que a retenção 20% do ouro levados às Casas de Fundição, que pertenciam à Coroa Portuguesa. O nome do imposto (taxa cambial) ficou como “quinto” e a fundação de “Casas de Intendência” fiscalizava e controlava tudo o que saáa e tudo o que entrava.
Portugal, também requeria a derrama, um novo imposto cobrado para complementar os débitos que os mineradores acumulavam junto à Coroa Portuguesa.
Ciclo do Ouro
| Por Tiago Soriano |
O ciclo do ouro ocorreu no final do século XVII, época em que as exportações do açúcar nordestino diminuíram. Essa diminuição na exportação do açúcar brasileiro se deu ao fato de os holandeses terem iniciado a produção deste produto em suas colônias da América Central.
Com esta queda na produção açucareira, os colonos portugueses se viram obrigados a buscarem novos meios de obterem riqueza do solo de sua colônia, de modo que pudesse reverter tal patrimônio à Coroa Portuguesa, e foi justamente neste momento em que foram descobertas as primeirasminas de ouro no Brasil, mais especificamente nas regiões de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.
Então, com a exploração do ouro, esta atividade tornou-se a mais lucrativa no período colonial, e a capital da colônia, que até então se localizava em Salvador, mudou-se para o Rio de Janeiro, sob ordens do governo português, como meio de estratégia de aproximar a capital às regiões auríferas.
Porém, a Coroa Portuguesa cobrava altos impostos sobre o minério extraído, sendo tais impostos recolhidos pelas Casas de Fundição– órgão responsável pelo arrecadamento das taxas, e onde também o ouro era transformado em barras.
Os principais impostos eram:
Essas cobranças de impostos, taxas, punições e o abuso de poder político português sobre o povo nativo, gerou enormes conflitos contra os colonos, culminando, desta forma, em diversas revoltas sociais. Entre elas, a mais importante foi, sem dúvida, a Inconfidência Mineira, ocorrida em 1789 e liderada por Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes.
O período do ciclo do ouro durou aproximadamente até o ano de 1785, época em que sucedeu a Revolução Industrial, na Inglaterra.
Fontes:
http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/ult1689u7.jhtm
http://www.receita.fazenda.gov.br/Memoria/administracao/reparticoes/colonia/casadefundicao.asp
http://pt.wikipedia.org/wiki/Ciclo_do_ouro
Fonte: http://www.historiabrasileira.com/
Com esta queda na produção açucareira, os colonos portugueses se viram obrigados a buscarem novos meios de obterem riqueza do solo de sua colônia, de modo que pudesse reverter tal patrimônio à Coroa Portuguesa, e foi justamente neste momento em que foram descobertas as primeirasminas de ouroPorém, a Coroa Portuguesa cobrava altos impostos sobre o minério extraído, sendo tais impostos recolhidos pelas Casas de Fundição– órgão responsável pelo arrecadamento das taxas, e onde também o ouro era transformado em barras.
Os principais impostos eram:
- Quinto – 20% de toda a produção do ouro pertenceriam ao rei português;
- Derrama – a colônia deveria arrecadar uma quota de aproximadamente 1.500 kg de ouro por ano, e caso, essa quota não fosse atingida, penhoravam-se os bens de mineradores;
- Capitação – imposto pago por cabeça, ou seja, para cada escravo que trabalhava nas minas era cobrado imposto sobre eles.
O período do ciclo do ouro durou aproximadamente até o ano de 1785, época em que sucedeu a Revolução Industrial, na Inglaterra.
Fontes:
http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/ult1689u7.jhtm
http://www.receita.fazenda.gov.br/Memoria/administracao/reparticoes/colonia/casadefundicao.asp
http://pt.wikipedia.org/wiki/Ciclo_do_ouro
Fonte: http://www.historiabrasileira.com/
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