sexta-feira, 24 de julho de 2020

NONO F - ATIVIDADE 4 (SEGUNDO TRIMESTRE) - O PERÍODO DEMOCRÁTICO (PARTE I)

Relembrando: já vimos a República Velha (1889 a 1930) e a Era Vargas (1930 a 1945). Foram 56 anos de República, com 14 presidentes (só Vargas governou 15 anos). Também vimos que, de 1937 a 1945 ocorreu o Estado Novo, que foi uma Ditadura. Agora, vamos ver o que ocorreu depois de 1945, quando Getúlio Vargas renunciou, e o Brasil retornou à Democracia:



A Renúncia e Os Novos Partidos Políticos: como vimos, Getúlio Vargas apoiou a liberdade, na Segunda Guerra Mundial, ao mesmo tempo que mantinha uma ditadura, aqui no Brasil, e isso não tinha lógica. Assim, ainda em 1943, 92 políticos e intelectuais de Minas Gerais assinaram o Manifesto dos Mineiros, contra o Estado Novo, e pela volta da democracia. Entre eles, estavam Afonso Arinos de Melo Franco, Artur Bernardes, José de Magalhães Pinto, Milton Campos, Pedro Nava e outros. 
À partir daí, a oposição a Vargas aumentou, até que ele decidiu renunciar ao governo, em 1945, retirando-se para São Borja (RS), sua cidade natal. Nesse mesmo ano, foram realizadas eleições, e o eleito para a Presidência foi Eurico Gaspar Dutra (1883/1974).


Com a volta da democracia, foram organizados partidos políticos, sendo que os principais foram: 

a) PTB (Partido Trabalhista Brasileiro): criado em 1945, era o partido dos trabalhadores e sindicatos. Dele, faziam parte Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola, entre outros. Apoiava o PSD;

b) PSD (Partido Social Democrático): criado em 1945, era o partido da classe média e dos empresários, e dele faziam parte Eurico Gaspar Dutra, Juscelino Kubitschek de Oliveira e o Marechal Henrique Teixeira Lott;

c) UDN (União Democrática Nacional): criado em 1945, era o partido dos grupos tradicionais, como fazendeiros, grandes empresários ligados ao capital estrangeiro, e setores da Igreja Católica. Dele, faziam parte o Brigadeiro Eduardo Gomes (sobrevivente dos 18 do Forte, lembra?), Juarez Távora (participou da Coluna Prestes), etc.

Além desses três, que eram os maiores, haviam outros menores, como o PSP (Partido Social Progressista), de Adhemar de Barros, o PR (Partido Republicano), o PDC (Partido Democrata Cristão), que elegeu Jânio Quadros Presidente, em 1960, o PRP (Partido da Representação Popular), que era herdeiro da Ação Integralista Brasileira, de Plínio Salgado e o PCB (Partido Comunista Brasileiro), que foi legalizado em 1945 e proibido em 1947. Nessa ocasião, perderam o mandato 14 deputados (entre eles, o escritor Jorge Amado, Carlos Marighella, João Amazonas e Claudino Silva, o único deputado negro, na época).

O Governo Dutra: Eurico Gaspar Dutra, o 16º Presidente do Brasil, governou entre 1946 e 1951. A Constituição de 1937 não previa Vice-Presidente. Assim, o catarinense Nereu Ramos (1888/1958) foi eleito em 1946, pela Assembleia Constituinte, como Vice de Dutra
Ele começou a governar em 1946, quando a Assembleia Constituinte começou a redigir a nova Constituição. Ela ficou pronta neste mesmo ano, e foi a quinta Constituição do Brasil (as outras foram as de 1824,1891, 1934, 1937). Nela, pela primeira vez, ficou resolvida a questão da igualdade de todos perante a lei, a liberdade de manifestação do pensamento, sem censura (a não ser em espetáculos e apresentações públicas), a liberdade de consciência, de crença e de culto, a inviolabilidade da casa de cada indivíduo, a extinção da pena de morte, a separação dos Três Poderes e a prisão somente em flagrante delito, entre outras leis. Também foi reduzido o mandato do Presidente, de seis para cinco anos, e a extinção do jogo, no Brasil (até essa época, haviam cassinos, no Brasil).


Um dos cassinos mais famosos do Brasil era o Cassino da Urca. Foi ali que um empresário americano conheceu e contratou a cantora Carmen Miranda, para levá-la para os EUA. Ela se apresentava para o Presidente Vargas, seus ministros, deputados e senadores. Além dela, vinham astros e estrelas dos EUA e da Europa para ali se apresentar, e sua cozinha era considerada tão boa quanto as melhores do mundo.

Além da extinção do PCB, o Brasil também rompeu relações com a União Soviética, nessa época, influenciado pelos Estados Unidos.
Dutra criou o Plano SALTE (Saúde, ALimentação, Transporte e Educação, suas prioridades). Ele extinguiu o território de Ponta Porã (que uniu ao Mato Grosso) e Iguaçu (que uniu ao Paraná). Foi o primeiro Presidente a visitar os EUA, viu o nascimento da televisão no Brasil (TV Tupi, 24/06/1950) e a quarta Copa do Mundo, sendo a primeira no Brasil (quando foi inaugurado o estádio do Maracanã).


O empresário Assis Chateaubriand, inaugurando a primeira TV da América Latina

Vargas, Novamente: em 1950, ocorreu nova eleição, e Getúlio Vargas candidatou-se, pelo PTB, para concorrer contra Eduardo Gomes, da UDN. Contra Vargas, havia muita gente, mas uma frase do jornalista Carlos Lacerda (1914/1977) pode resumir como sentiam-se, com ele como candidato:

"O senhor Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar".

Mesmo contra a vontade de muitos, Vargas venceu a eleição, juntamente com um Vice, João Fernandes Campos Café Filho (1899/1970):


O novo Governo Vargas começou em 1951. Mas, os Anos 50 eram bem diferentes dos Anos 30, e Getúlio tomou muitas atitudes que descontentaram muita gente: 

a) em 1952, assinou o Decreto 30.363, que limitava a quantidade de dinheiro que poderia ser mandada para o exterior (desagradou muitos empresários);

b) criou a PETROBRÁS, em 1953, criando um monopólio sobre o petróleo e seus derivados (desagradou os interesses estrangeiros);

c) em 1954, seu Ministro do Trabalho, João Goulart (1919/1976), deu 100% de aumento aos trabalhadores. Essa medida desagradou tanto os empresários, que Jango, como era conhecido, acabou sendo demitido;

Durante esses anos, Carlos Lacerda tornou-se o maior opositor de Getúlio Vargas, publicando ataques a ele diariamente, em seu jornal Tribuna da Imprensa.

Agosto de 1954: o jornalista Carlos Lacerda estava chegando à sua casa, na Rua Tonelero, 180, na madrugada de 5 de Agosto de 1954. Com ele, estava o major Rubens Florentino Vaz (1922/1954), da Força Aérea Brasileira (FAB), que agia como seu segurança (Carlos temia por sua vida, já que atacava o Presidente diariamente, em seu jornal). Repentinamente, alguém atirou contra eles. Carlos Lacerda foi baleado no pé, mas o Major Vaz foi assassinado.
O Atentado da Rua Tonelero, como ficou conhecido, imediatamente começou a ser investigado e, no dia 13 de Agosto, foi capturado Alcino João do Nascimento (1922/) e no dia 17 de Agosto, foi capturado Climério Euribes de Almeida (1910/1975). Aparentemente, eles receberam ordem para atirar em Carlos Lacerda de Gregório Fortunato (1900/1962), que era segurança pessoal de Getúlio Vargas.
Getúlio começou a ser pressionado para renunciar, pela imprensa, pelos militares, pelos empresários. Pressionado, ele acabou matando-se, na madrugada de 23 para 24 de agosto de 1954. Deixou uma carta de despedida, que ficou conhecida como Carta-Testamento. Nela dizia: "saio da vida e entro para a História".

Acredita-se que a morte de Vargas impediu que seu inimigos tomassem o poder, pois a reação do povo foi muito violenta: destruíram caminhões que transportavam o jornal de Carlos Lacerda, bancas de revistas foram depredadas, e milhares de pessoas participaram do enterro de Vargas, o que inibiu qualquer ideia de se apossar do Governo.


O Governo de Café Filho: antes de se matar, Vargas havia pedido a opinião de seu Vice, Café Filho, e ele sugeriu que ambos renunciassem. Mas, Tancredo Neves (1910/1985), que era Ministro da Justiça, falou para Vargas que o Vice não estava sendo sincero, e que pretendia dar um golpe. Vargas voltou a falar com Café Filho, e disse que não iria renunciar. Café Filho, então, disse que não devia mais lealdade a Getúlio, demonstrando sua real intenção: ocupar o seu lugar. Assim, quando Vargas suicidou-se, Café Filho assumiu a Presidência, de 1954 até 1955. Em novembro de 1955, foi afastado por motivos de saúde. Em seu lugar, foi colocado Carlos Coimbra da Luz (1894/1961).



O Movimento de 11 de Novembro: Carlos Luz era Presidente da Câmara dos Deputados, e assumiu a Presidência do Brasil em 8 de Novembro de 1955. Mas, ele não pretendia permitir que o novo Presidente eleito, Juscelino Kubitschek de Oliveira (1902/1976) assumisse a Presidência, bem como seu Vice, o Sr. João Belchior Marques Goulart (1919/1976).
Dessa forma, no Dia 11 de Novembro de 1955, o Marechal Henrique Teixeira Lott (1894/1984) afastou Carlos Luz da Presidência e foi declarado o impeachment dele, acusado de conspiração para não entregar a Presidência a Juscelino e Jango. Dessa forma, Carlos Luz foi Presidente por apenas três dias...


Antes que Juscelino Kubitschek assumisse, a Presidência ainda foi ocupada por Nereu Ramos, que havia sido vice de Eurico Gaspar Dutra, entre 11 de Novembro de 1955 e 31 de Janeiro de 1956. Só então, o novo Presidente assumiu o cargo.

Resumão: como você deve ter percebido, a República foi construída com muita dificuldade, no Brasil: de 1889 até 1930, aconteceu a República Velha, e o povo quase não participava das decisões políticas. Depois, com Getúlio Vargas (1930 a 1945), também quase não houve participação: quando puderam votar, foi apenas por três anos, entre 1934 e 1937, porque logo começou a ditadura do Estado Novo. E, depois do Estado Novo, começou um período bem complicado, principalmente depois do suicídio de Vargas (1954), até a posse de Juscelino Kubitschek (JK), em 1956. Vamos ver, agora, como foi o Governo dele:


O Governo JK: Juscelino Kubitschek de Oliveira nasceu em 1902, na cidade de Diamantina (MG). Além de médico, foi policial militar, e ingressou na política, ainda na década de 30. Em 1945, foi eleito Deputado Federal, pelo PSD e, em 1951, foi eleito Governador de Minas Gerais. Em 1954, uniu-se a João Goulart, e formou uma chapa, para concorrer à Presidência, vencendo as eleições, em 1955. Mas, como já vimos, teve alguma dificuldade para tomar posse, pois haviam pessoas que não queriam que isso acontecesse (os mesmos que eram contrários a Getúlio Vargas e João Goulart, antes).
Apesar das dificuldades, assumiu a Presidência em 1956, com o lema "50 Anos em 5" (pretendia desenvolver o Brasil, em 5 anos, como se fossem 50). 
Na Presidência, lançou o Plano de Metas (30 objetivos, que envolviam os setores de produção de energia, transporte, alimentação, indústria de base e educação). Isso envolvia construir usinas hidrelétricas, investimentos na Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), aumentar o número de leitos hospitalares, no ensino profissionalizante, na criação da UnB (Universidade de Brasília), na construção de moradias populares, na construção de rodovias, na criação de uma indústria automobilística nacional e na construção de Brasília (sim, foi ele que construiu a nova capital brasileira).

No geral, JK conseguiu fazer um bom Governo e inaugurou a terceira capital da República, escolhendo o dia de Tiradentes (que era mineiro), para a inauguração: 21 de abril de 1960. Também deu grande impulso à indústria nacional e à urbanização do Brasil (na década de 60, a população brasileira tornou-se maior que a população rural). Por outro lado, aumentou a dívida do Brasil, pois todas essas melhorias custaram muito. No final, acabou conhecido como o Presidente Bossa Nova, que era popular, simpático (vivia sorrindo), e mostrava seu dia a dia (até hoje, há presidentes que fazem isso), para ganhar a simpatia pública. Podemos dizer que seu Governo trouxe um pouco de paz, para o Brasil. Mas, as coisas iriam mudar...

JK e Garrincha, quando o Brasil ganhou a Copa do Mundo de 1958
JK em frente ao novo Palácio do Governo, em Brasília
JK recepcionando Fidel Castro, ditador cubano, o que desagradou a oposição.

QUESTÕES

1) Nessa Questão, você deve fazer uma Linha do Tempo, de 1945 (quando Vargas renunciou) até 1960 (quando JK inaugurou Brasília). Nela, deve colocar o nome dos cinco homens que ocuparam a Presidência da República, o período em que governaram e o Partido Político ao qual pertenceram):

2) Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek são dois dos presidentes mais lembrados e homenageados, até hoje. Na sua opinião, por que isso ocorre?




 



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