Antes de lermos sobre o Período, vamos analisar a palavra Ditadura:
DITADURA: é um governo regido por uma pessoa ou entidade política onde não há participação popular, ou seja, uma forma de autoritarismo.
No Brasil, já tivemos duas ditaduras: o Estado Novo (1937 a 1945) e a Ditadura Militar (1964 a 1985). Na primeira, quem governou o país foi Getúlio Vargas e na segunda, foram os militares. O povo não elegeu nenhum presidente, nestes períodos, e também houve censura, nos dois. A ausência de votos (e partidos políticos), bem como a censura, são características de ditaduras.
A Ditadura Militar (alguns chamam de cívico-militar porque dizem que houve participação de civis, nessa Ditadura, apesar dos presidentes serem militares) durou 21 anos, começando em 1964, quando o então Presidente João Goulart foi para o Uruguai e os militares ocuparam o cargo. O primeiro foi o Marechal Castelo Branco:
26) Humberto de Alencar Castelo Branco (1897/1967): nascido no Ceará, ele governou o Brasil de 1964 a 1967 e foi um dos organizadores do Golpe de 1964, que afastou do poder o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e o Presidente João Goulart. Ainda no início de seu Governo, foi assinado o Ato Institucional 1 ou AI-1 (9 de Abril de 1964). Nele, o Golpe de 64 foi chamado de "revolução" e foram cassados os direitos políticos de 102 cidadãos por dez anos, entre eles os ex-presidentes João Goulart, Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros, governadores, deputados, senadores e outros. No ano seguinte, em 27 de Outubro de 1965, foi assinado o Ato Institucional número 2 (AI-2), que acabou com o pluripartidarismo (vários partidos) e instituiu apenas dois: a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), para que parecesse uma democracia. Mas, o povo apelidou de partido do "sim" e do "sim, senhor". Pelo AI-2, também, o Governo poderia demitir funcionários concursados, tirar prefeitos e governadores de seu cargo, e até fechar o Congresso, se quisesse.
Em 5 de Fevereiro de 1966, Castelo Branco assinou o AI-3. Por ele, ficou decidido que as Assembleias Legislativas é que escolheriam os governadores e vice-governadores de cada Estado, e os governadores é que escolheriam os prefeitos. E, em 7 de Dezembro de 1966, assinou o AI-4, que convocava o Congresso Nacional para criar uma nova Constituição e eliminar a Constituição de 1946. A Constituição de 1967 foi promulgada em 24 de Janeiro de 1967, pouco mais de um mês depois do AI-4:
Ainda em 1966, houve um atentado terrorista contra o Ministro da Guerra, o Marechal Costa e Silva, mas fracassou. Os estudantes também começaram a protestar, e alguns políticos formaram a Frente Ampla, contra a Ditadura. Tudo isso contribuiu para o endurecimento do regime militar contra a oposição, que eles chamavam de "terroristas" e "subversivos".
Nessa época, também começaram os festivais da canção, programas de televisão que escolhiam a melhor canção do ano. Neles, os músicos começaram a apresentar canções de protesto, contra a Ditadura. Alguns exemplos:
a) Disparada (1966): o paraibano Geraldo Vandré (1935/) compôs, e Jair Rodrigues (1939/2014) cantou essa música, que comparava o boiadeiro e a boiada, com as classes sociais (ricos e pobres);
Disparada: https://www.youtube.com/watch?v=LtmZzw-9IVA
b) O Homem (1966): composta por Millôr Fernandes (1923/2012) e interpretada por Nara Leão (1942/1989), essa música usava uma gíria inglesa (The Man), que significava "governo" ou "alguém com autoridade";
c) Alegria-Alegria (1967): canção composta e cantada por Caetano Veloso (1942/), que apresentava o Tropicalismo e falava de notícias num jornal;
Alegria, Alegria: https://www.youtube.com/watch?v=wWhnq5YcBfk
d) Roda Viva (1967): composta e interpretada por Chico Buarque de Holanda (1944/), essa canção fazia parte de uma peça teatral, que mostrava a carreira de um cantor, massificado pela televisão. Mas acabou virando música de protesto e, em 1986, batizou um programa de entrevistas, que existe até hoje.
Roda Viva: https://www.youtube.com/watch?v=fEY9Z8LJfMY
Castelo Branco fundou o BNH (Banco Nacional de Habitação) em 1964, a EMBRATEL (Empresa Brasileira de Telecomunicações) e a EMBRATUR (Empresa Brasileira de Turismo), ambas em 1966, o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) em 1966, o Cruzeiro Novo (1967), a Zona Franca de Manaus (1967) e deu início as conversações com o Paraguai, para construir a Usina Hidrelétrica de Itaipu (inaugurada em 1982), entre outras ações. Em 1981, foi homenageado numa cédula de dinheiro:
27) Artur da Costa e Silva (1899/1969): foi "eleito" pelo Congresso, pelos representantes da ARENA (o MDB não votou), e governou o Brasil de 1967 a 1969. Esperava-se a redemocratização do país, mas a aprovação da Constituição de 1967 e a extinção da Frente Ampla demonstravam que isso poderia demorar para acontecer. Além disso, os grupos de luta armada começavam a agir: a VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), por exemplo, explodiu um carro, em frente a um quartel do exército, matando o soldado Mário Kozel Filho (1949/1968), e não foi somente isso:
O Ano de 1968 foi agitado, em todo o mundo:
28 de Março: num conflito entre estudantes e a polícia do RJ, o estudante Edson Luís de Lima Souto (1950/1968) foi baleado e morreu;
30 de Março: foram feitas manifestações estudantis em vários estados, apesar da proibição do Governo;
22 de Abril: milhares de operários fizeram greve, em MG;
26 de Junho: Passeata dos Cem Mil, na Guanabara (RJ);
17 de Julho: foram proibidas as manifestações de rua;
19 de Julho: a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) condenou a falta de liberdade;
02 de Setembro: o Deputado Márcio Moreira Alves (1936/2009) fez um discurso que irritou os militares;
13 de Setembro: os ministros militares protestaram contra o discurso do deputado;
12 de Outubro: 1240 estudantes foram presos em Ibiúna (SP), porque realizaram o 30º Congresso da UNE, que havia sido proibido;
22 de Novembro: foi criado o Conselho Superior de Censura;
13 de Dezembro: o Congresso rejeitou a proposta do Governo, de processar o deputado Márcio Moreira Alves; o Presidente assinou o AI-5.
O que aconteceu: em 1968, parece que todos estavam querendo mudar o mundo: houveram protestos na França. nos Estados Unidos, no México, no Brasil. Os estudantes protestavam contra o aumento das mensalidades, contra a Guerra do Vietnã, contra a Ditadura, e cada Governo agia de um jeito. No Brasil, foram proibidas reuniões, e mesmo assim fizeram, sendo presos aos milhares. Além disso, os festivais da canção pioravam os protestos, artistas saíam às ruas apoiando quem protestava, e até o Deputado Márcio Moreira Alves "ofendeu" o Governo. Assim, em 13 de Dezembro de 1968, foi editado o AI-5, que ampliou a Ditadura, no Brasil.
O Congresso Nacional foi fechado, bem como as assembleias legislativas, em todos os estados. Passou-se a fazer censura na música, no teatro, no cinema, na televisão, nos livros, jornais e revistas. Foram proibidas reuniões (sindicatos, grêmios estudantis, passeatas, greves, etc.), foi suspenso o habeas corpus (a polícia poderia prender aa pessoa para "averiguações", sem mandato judicial), o Governo agora tinha o poder de despedir funcionários públicos e até juízes, entre outras medidas. A revista Veja (1968) estampou, na capa, uma foto do Presidente sozinho, sentado no Congresso nacional, para simbolizar o que houve:
No Festival Internacional da Canção (FIC), da Rede Globo (1965), a canção vencedora foi Sabiá, de Tom Jobim (1927/1994) e Chico Buarque. Mas o público "elegeu" Pra Não Dizer que Não Falei das Flores" ou "Caminhando e Cantando", de Geraldo Vandré, como "música do ano' e "hino Contra a Ditadura":
Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer
Durante seu governo, foram criados a Embraer (aviação. 1969), a Fundação Nacional do Índio (FUNAI, 1967), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE, 1968), o Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL, 1967) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT, 1969), entre outros.
Em 31 de Agosto de 1969, Costa e Silva teve um AVC, falecendo em 17 de Dezembro daquele ano. Ainda em 31 de Agosto, foi "eleita" uma Junta Governativa Provisória, composta pelos três ministros militares: o Almirante Augusto Rademaker (1905/1985), o General Aurélio de Lira Tavares (1905/1998) e o Brigadeiro Márcio de Sousa Melo (1906/1991). Eles governaram o Brasil de 31 de Agosto até 30 de Outubro de 1969, quando foi "eleito" Emílio Garrastazu Médici.
Em 1969, houve a Revolta de Stonewall (início das manifestações LGBT), nos Estados Unidos da América, Neil Armstrong (1930/2012) tornou-se o primeiro ser humano a pisar na Lua, aconteceu o Festival de Woodstock (EUA), foi enviada a primeira mensagem pela ARPANET (a "mãe" da Internet), a atriz Sharon Tate (1943/1969) e outros, foram assassinados pela Família Manson, estreou o Jornal Nacional, na Rede Globo, Caetano Veloso e Gilberto Gil foram para a Inglaterra, após dois meses presos e Chico Buarque e sua esposa, a atriz Marieta Severo (1946/), foram para a Itália, afastando-se da repressão.
Gilberto Gil: Aquele Abraço (1969):
QUESTÕES
1) No início da Ditadura Militar, foram criados os Atos Institucionais (AI). Abaixo, os cinco primeiros. O que eles decidiram?
AI-1:
AI-2:
AI-3:
AI-4:
AI-5:
2) Abaixo, a capa do livro 1968: O Ano que não terminou, de Zuenir Ventura (1931/). O que aconteceu nesse ano?
QUESTÃO OPCIONAL: leia o texto A “canção de protesto”: a música contra a ditadura militar (Link abaixo), dê o nome de cinco canções citadas no texto, e escreva sobre uma delas (quem criou, de que ela fala, quais os versos principais, etcc.):
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