Relembrando: a República foi criada, no Brasil, em 1889. Desde então, tivemos a República Velha (1889 a 1930) e a Era Vargas (1930 a 1945). Os Presidentes da República Velha pouco fizeram, no sentido de melhorar a vida da população e, entre outros, esse foi um dos motivos do Tenentismo, nos Anos 20, e da Revolução de 30, quando Getúlio Vargas (1882/1954) assumiu o poder.
Enquanto isso, o mundo sofria grandes mudanças: a Primeira Guerra Mundial (1914 a 1918), a Revolução Russa (1917) e a Gripe Espanhola (1918 a 1919), entre outras. O resultado dessas mudanças foi a diminuição do poder da Europa, o crescimento dos regimes totalitários (Nazi-Fascismo, Stalinismo, etc.) e o crescimento do poder dos Estados Unidos e da União Soviética (antiga Rússia).
Entretanto, o desenvolvimento dos Estados Unidos foi bloqueado pela Quebra da Bolsa de Valores de New York, em 1929. Imediatamente, aquele país entrou numa profunda recessão, e arrastou quase todos os países com ele, inclusive o Brasil (a exceção foi a União Soviética, que não estava atrelada ao Capitalismo). Essa recessão chegou à Europa, e foi um dos motivos do crescimento do Nazi-Fascismo, com a adesão da Espanha (Franquismo) e de Portugal (salazarismo).
Aqui no Brasil, Getúlio Vargas conseguiu ficar 15 anos no poder, flertando com os regimes totalitários europeus, e dividindo seus inimigos, para poder governar. Historicamente, dividimos seu governo em três partes: Governo Provisório (1930 a 1934), Governo Constitucional (19134 a 1937) e Estado Novo ou Governo Ditatorial (1937 a 1945). Abaixo, uma charge que mostra bem as fases do período conhecido como Era Vargas:
Nesse período, Vargas enfrentou a Revolução Constitucionalista de São Paulo (1932), fez duas Constituições para o país (1934 e 1937), enfrentou a Intentona Comunista (1935), criou os ministérios do Trabalho, da Educação e da Saúde, entre outros, incentivou o rádio como veículo de comunicação e agregação da nação, fez uma ditadura de oito anos, chamada de Estado Novo (usando como desculpa um documento falso, o Plano Cohen), e quase levou o Brasil à guerra, do lado dos alemães e italianos, entre outras coisas. Mas, ao final desse período, acabou sendo obrigado a renunciar, já que não tinha lógica ter enviado mais de 25 mil soldados para a Europa, lutar pela liberdade, e manter uma ditadura, por aqui...
a) PTB (Partido Trabalhista Brasileiro): criado em 1945, era o partido dos trabalhadores e sindicatos. Dele, faziam parte Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola, entre outros. Apoiava o PSD;
b) PSD (Partido Social Democrático): criado em 1945, era o partido da classe média e dos empresários, e dele faziam parte Eurico Gaspar Dutra, Juscelino Kubitschek de Oliveira e o Marechal Henrique Teixeira Lott;
c) UDN (União Democrática Nacional): criado em 1945, era o partido dos grupos tradicionais, como fazendeiros, grandes empresários ligados ao capital estrangeiro, e setores da Igreja Católica. Dele, faziam parte o Brigadeiro Eduardo Gomes (sobrevivente dos 18 do Forte, lembra?), Juarez Távora (participou da Coluna Prestes), etc.
Além desses três, que eram os maiores, haviam outros menores, como o PSP (Partido Social Progressista), de Adhemar de Barros, o PR (Partido Republicano), o PDC (Partido Democrata Cristão), que elegeu Jânio Quadros Presidente, em 1960, o PRP (Partido da Representação Popular), que era herdeiro da Ação Integralista Brasileira, de Plínio Salgado e o PCB (Partido Comunista Brasileiro), que foi legalizado em 1945 e proibido em 1947. Nessa ocasião, perderam o mandato 14 deputados (entre eles, o escritor Jorge Amado, Carlos Marighella, João Amazonas e Claudino Silva, o único deputado negro, na época).
Começava, assim, o Período Democrático (1946 a 1964), em que o Brasil foi governado pelos seguintes Presidentes:
16º - Eurico Gaspar Dutra (1883/1974): governou o Brasil entre 1946 a 1951 e teve como Vice Nereu Ramos (1888/1958), que morreu num acidente de avião, em São José dos Pinhais (PR). Durante seu Governo, Dutra promulgou a Constituição de 1946, considerou ilegal o PCB (1947), reforçou a aliança com os Estados Unidos, rompeu relações diplomáticas com a União Soviética, e criou o Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia), entre outras ações.
17º - Getúlio Vargas (1882/1954): após ficar um período afastado, no Rio Grande do Sul, Vargas retornou à Presidência, nos braços do povo, como um legítimo populista (aquele que age com o "povo", e contra as "elites"), para governar no período 1951 a 1956. Mas, neste novo período, ele enfrentou muita oposição, de diversos setores da sociedade. A situação piorou, quando seu Ministro do Trabalho, João Goulart (1919/1976) deu um aumento de 100% para os trabalhadores, e Vargas criou a Petrobrás (ambos em 1953). Essas, e outras medidas, foram aumentando a oposição contra o Presidente, e seu principal "acusador" era o jornalista Carlos Lacerda (1914/1977) que, diariamente, o atacava, com manchetes em seu jornal Tribuna da Imprensa. Mas, em 5 de Agosto de 1954, tentaram assassinar Carlos Lacerda, e acabaram assassinando o Major Rubens Florentino Vaz (1922/1954), que o acompanhava. Uma rápida investigação chegou a Gregório Fortunato (1900/1962), que era segurança de Vargas. A partir desse fato, começaram a exigir a renúncia de Vargas que, sob pressão, cometeu suicídio, em 24 de Agosto de 1954;
18º - João Café Filho (1899/1970): Café Filho era o Vice de Vargas mas, quando aumentou a pressão contra ele, tentou dar um golpe, dizendo que se Vargas renunciasse, também renunciaria. Mas Tancredo Neves (1910/1985), que era Ministro da Justiça, alertou Vargas sobre um possível golpe. Quando Vargas afirmou que não renunciaria, Café Filho afirmou que não lhe devia mais fidelidade. E, quando Vargas cometeu suicídio, o Vice assumiu a Presidência, de Agosto de 1954 a Novembro de 1955. Nesse período, ocorreram novas eleições, e a dupla vitoriosa foi o mineiro Juscelino Kubitschek de Oliveira (1902/1976) e o gaúcho João Goulart, que já era mal visto pelos mesmos opositores de Vargas. O candidato apoiado por Café Filho era Juarez Távora (1898/1975), que havia sido Tenente (década de 20) e apoiara Vargas, na Revolução de 30. Vendo que seu candidato não venceu, Café Filho alegou problemas de saúde, e afastou-se da Presidência.
20º - Nereu de Oliveira Ramos (1888/1958): único catarinense a ocupar a Presidência, Nereu Ramos já havia sido Vice-Presidente de Eurico Gaspar Dutra, entre 1946 a 1951. Agora, em 1955, ocupou a Presidência, após o suicídio de Vargas, o afastamento de Café Filho e o Impeachment de Carlos Luz. Como havia ocupado a Presidência da Câmara dos Deputados, coube a ele ocupar o cargo entre 11 de Novembro de 1955 e 31 de Janeiro de 1956, quando Juscelino Kubitschek e João Goulart finalmente tomaram posse. Dois anos depois, ele morreria num acidente aéreo, em São José dos Pinhais (Aeroporto Afonso Pena), no Paraná.
21º - Juscelino Kubitschek de Oliveira (1902/1976): mais conhecido por JK, esse mineiro de Diamantina foi médico da Polícia Militar, antes de enveredar pela política. Foi Prefeito de Belo Horizonte, Deputado Federal por Minas Gerais, Governador de Minas Gerais e Senador por Goiás, antes de se candidatar à Presidência da República. Foi eleito em 1955, mas os inimigos políticos de Vargas e João Goulart (seu Vice) não queriam que ele assumisse a Presidência, como já vimos anteriormente. Graças ao General Henrique Teixeira Lott, JK e Jango assumiram a Presidência em 31 de Janeiro de 1956 e ficaram até 31 de Janeiro de 1961. Em seu Governo, JK lançou o Plano de Metas, cujo slogan era "50 Anos em 5". Eram 30 metas, divididas em energia, transporte, alimentação, indústria de base e educação. Mas, a maior meta era construir uma nova capital para o Brasil, em Goiás. Assim, em 21 de Abril de 1960, foi inaugurada a cidade de Brasília.
22º - Jânio Quadros (1917/1992): começou a governar em 1961, e fez muitas coisas estranhas: queria proibir brigas de galo, maiô em concurso de miss, deu uma condecoração para um líder comunista (Ernesto "Che" Guevara), e tudo isso só espantava e irritava os empresários e outros setores da sociedade brasileira. E ele queria mais poder. Então, pensou o seguinte: se dissesse que iria renunciar, os políticos não aceitariam, porque não iriam querer João Goulart como Presidente. Aí, ele pediria maiores poderes, para governar. E pensando assim, pediu sua renúncia com um bilhete, sete meses depois de começar a governar. O que ele não imaginava, é que sua renúncia seria aceita. E assim, acabou seu mandato.
23º - Paschoal Ranieri Mazzilli (1910/1975): quando Jânio renunciou, seu vice, João Goulart, estava em visita à China Comunista. Então, quem assumiu a Presidência, entre 25 de agosto de até 7 de Setembro de 1961, foi o Presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli. A questão é que muitos políticos, empresários e militares não queriam Jango na Presidência, e ele teve que esperar decidirem o que fazer, para então poder voltar. A decisão foi criar um sistema parlamentarista: Jango cuidaria de saúde, educação, transportes, etc., mas as Forças Armadas seriam administradas por um Primeiro-Ministro. Só depois dessa decisão é que ele retornou.
24º - João Belchior Marques Goulart (1919/1976): com a decisão pelo Parlamentarismo, podemos dividir o Governo de João Goulart em duas partes: o período parlamentarista (Setembro de 1961 até Janeiro de 1963) e o período presidencialista (Janeiro de 1963 até Março de 1964).
No Período Parlamentarista, houveram três Primeiros-Ministros: Tancredo Neves (1910/1985), de Setembro de 1961 e Julho de 1962, Francisco de Paula Brochado da Rocha (1910/1962), de Julho de 1962 a Setembro de 1962, e Hermes Lima (1902/1978), de Setembro de 1962 a Janeiro de 1963.
Em Janeiro de 1963, foi feito um plebiscito para decidir se o Brasil continuaria no Parlamentarismo (Presidente + Primeiro-Ministro) ou se voltaria para o Presidencialismo (apenas Presidente). Mais de 9 milhões de pessoas votaram no Presidencialismo, contra 2 milhões que votaram no Parlamentarismo. A[i, começou o Período Presidencialista:
Na Presidência, João Goulart lançou o Plano Trienal e as Reformas de Base.
Plano Trienal: foi feito pelo Ministro do Planejamento Celso Furtado (1920/2004), para combater a inflação, que só aumentava;
Reformas de Base: foi um conjunto de ideias, cujo objetivo era mudar muitas coisas que João Goulart julgava erradas, no Brasil:
a) Reforma Agrária: a ideia era distribuir terras a quem não tinha, desapropriando de quem tinha demais;
b) Reforma Educacional: valorizar os professores e combater o analfabetismo, utilizando ideias do educador Paulo Freire (1921/1997);
c) Reforma Eleitoral: garantir voto aos analfabetos e aos militares de baixa patente, além de legalizar o Partido Comunista Brasileiro, que havia sido desativado em 1947;
d) Reforma Fiscal: pretendia criar um limite para os lucros que as empresas multinacionais enviavam, para seus países;
e) Reforma Urbana: pretendia organizar as cidades, a fim de fornecer moradia a quem não a tinha;
f) Reforma Bancária: aumentar o crédito aos produtores.
As reformas também incluíam a nacionalização de vários setores industriais - energia elétrica, refino de petróleo, químico-farmacêutico. Os congressistas não aprovaram a proposta, o que impediu que o Plano Trienal tivesse sucesso.
Todas essas ideias eram boas para os mais humildes, mas incomodava os empresários, os fazendeiros, as empresas estrangeiras, os militares. E, por isso, todos esperavam um deslize de Jango, para tirá-lo do Governo,
As Forças Armadas não estavam gostando de ver seus oficiais de baixa patente (sargentos, cabos, soldados e marinheiros) brigando por maiores direitos políticos (muitos queriam se candidatar). E o silêncio de João Goulart não ajudava a melhorar a situação. Na charge abaixo, o Presidente em paz, no meio da confusão.
Muitos militares exigiram providências mas, como não receberam apoio, começaram a planejar um golpe contra Jango. Enquanto isso, o Presidente decidiu anunciar as Reformas de Base, num discurso, em 13 de Março de 1964. Na foto abaixo, ele e sua esposa, a Primeira Dama Maria Thereza Goulart (1936/):
Em resposta, foi organizada a Marcha da Família com Deus pela Liberdade (19 de Março), por setores que eram contrários às ideias do Presidente, e que levaram cartazes e faixas com frases como "Vermelho bom, só o batom", "Um, dois, três, Jango no xadrez", "Abaixo os imperialistas vermelhos" e "Verde e amarelo, sem foice nem martelo". Ela ocorreu em São Paulo, e reuniu entre 500 e 800 mil pessoas.
No dia 28 de Março, os fuzileiros navais e marinheiros fizeram uma revolta, e João Goulart recusou-se a punir os revoltosos. No dia 30 de Março, o Presidente fez um discurso, no Automóvel Clube do Brasil, denunciando que havia uma forte pressão contra o Governo.
No dia 31 de Março de 1964, o General Olímpio Mourão Filho (1900/1972) saiu de Juiz de Fora (MG), com suas tropas, afirmando que iria até o Rio de Janeiro, tirar João Goulart da Presidência. Esse general foi o mesmo que, em 1937, havia criado o Plano Cohen, que lançou o Brasil no Estado Novo (Ditadura de Getúlio Vargas). Agora, quase 30 anos depois, fazia o mesmo com João Goulart...
No dia 1º de Abril de 1964, João Goulart voou até o Rio Grande do Sul, onde seu cunhado, Leonel Brizola (1922/2004), era Governador. Brizola sugeriu que houvesse uma resistência aos golpistas, mas Jango não queria derramamento de sangue, e preferiu ir para uma propriedade sua, no Uruguai. Quando ele saiu do Brasil, a Presidência foi declarada vaga, e foi colocado um militar em seu lugar. Acabava aí, o Período Democrático, no Brasil, e começava a Ditadura Militar.
QUESTÕES
a) Podemos notar que, no período de 1946 a 1964, os presidentes Vargas, JK, Jânio e Jango foram muito criticados (na Ditadura Militar, tiveram seus direitos políticos cassados). Faça uma análise dos porquês dessa animosidade com eles:
b) No período estudado, duas datas merecem destaque: 24 de Agosto de 1954 e 31 de Março de 1964. O que aconteceu nestas datas? Explique o contexto de cada uma:
QUESTÃO OPCIONAL: leia o texto O movimento estudantil, da ditadura de Vargas à ditadura militar (Link abaixo) e responda às duas questões abaixo:
Link: https://ensinarhistoriajoelza.com.br/movimento-estudantil-da-ditadura-de-vargas-a-ditadura-militar/
a) O que é a UNE, e qual o seu papel, na época das ditaduras (1937 a 1945 e 1964 a 1985)?
b) Na sua opinião, qual a importância dos estudantes, nos períodos históricos identificados como ditaduras?
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