Relembrando: em 15/11/1889, o Marechal Deodoro da Fonseca (1827/1892) proclamou a República, no Brasil. Desde então, tivemos alguns períodos, nessa República: República Velha (1889 a 1930), Era Vargas (1930 a 1945) e Período Democrático (1945 a 1964). Entre 1937 e 1945 ocorreu o Estado Novo, que foi um período de Ditadura, imposto por Getúlio Vargas (1882/1954). E, no Período Democrático, QUASE voltamos à Ditadura, em 1954 (assassinato de Vargas) e 1955 (queriam impedir a posse de Juscelino Kubitschek).
Em 1945, Getúlio Vargas saiu da Presidência, e foi sucedido por Eurico Gaspar Dutra (de 1946 a 1951), depois ele retornou (de 1951 a 1954), quando suicidou-se, Café Filho (1954 a 1955) Carlos Luz (que tentou impedir que o próximo fosse eleito), Nereu Ramos (1955 a 1956) e Juscelino Kubitschek (1956 a 1961).
Como você pode perceber, aquela época não foi muito amena, e talvez fosse um reflexo do que ocorria no mundo (Guerra na Coreia, Muro de Berlim, etc.). O Brasil estava dividido, e os presidentes eram muito criticados, principalmente os populistas.
Presidente populista é aquele que apela ao "povo", sempre que a "elite" parece complicar o trabalho deles. Quer um exemplo? Em 1954, o Presidente da República era Getúlio Vargas, e o Ministro do Trabalho era João Goulart. "Jango", como ele era conhecido, assinou um decreto, juntamente com Getúlio, dando 100% de aumento para a classe trabalhadora, contrariando os empresários, que teriam que pagar esse valor. Resultado: ele acabou tendo que renunciar, e meses depois, Getúlio se matou.
Depois, João Goulart foi candidato a Vice de Juscelino, que também ficou com fama de populista. E a classe empresarial cada vez mais insatisfeita. Mas, Juscelino conseguiu governar, apesar disso, e terminou seu mandato em paz.
Em 1960, houve nova eleição. Dessa vez, o vencedor foi Jânio Quadros (1917/1992), um professor que afirmava que ia "varrer" a corrupção do país, e usava uma vassoura como símbolo de campanha. Seu Vice era João Goulart:
Jânio Quadros começou a governar em 1961, e fez muitas coisas estranhas: queria proibir brigas de galo, maiô em concurso de miss, deu uma condecoração para um líder comunista (Ernesto "Che" Guevara), e tudo isso só espantava e irritava os empresários e outros setores da sociedade brasileira. E ele queria mais poder. Então, pensou o seguinte: se dissesse que iria renunciar, os políticos não aceitariam, porque não iriam querer João Goulart como Presidente. Aí, ele pediria maiores poderes, para governar. E pensando assim, pediu sua renúncia com um bilhete, sete meses depois de começar a governar. Abaixo, a carta da renúncia:
Nessa ocasião, Jango estava fazendo uma visita oficial à China Comunista. E os ministros militares não o queriam como Presidente, pois o consideravam comunista. Foi criada uma Junta Provisória, formada pelo Deputado Federal Ranieri Mazzilli (1910/1975), que era Presidente da Câmara, e pelos militares Odílio Denys (1892/1985), do Exército, Gabriel Grün Moss (1904/1989), da Aeronáutica e Sílvio de Azevedo Heck (1905/1988), da Marinha. Durante treze dias, ficaram pensando o que fazer, pois não queriam que Jango fosse Presidente, mesmo ele sendo eleito. Enquanto isso, o povo organizava a Campanha da Legalidade, exigindo que Jango assumisse, já que era Presidente, por lei. A solução encontrada foi mudar de Presidencialismo (só o Presidente governa) para o Parlamentarismo (o Presidente governa junto com o Primeiro-Ministro). O escolhido para ser Primeiro-Ministro foi Tancredo Neves (1910/1985):
A questão é que os militares não queriam um Presidente "comunista" mandando neles. Então, o Primeiro-Ministro iria comandar as tropas, e o Presidente iria cuidar de outros assuntos, como educação, saúde, etc. Tancredo Neves foi Primeiro-Ministro entre Setembro de 1961 e Julho de 1962, quando saiu do cargo para se candidatar a Deputado Federal por Minas Gerais. Ele foi substituído por Francisco de Paula Brochado da Rocha (1910/1962), que foi Primeiro-Ministro entre Julho de 1962 a Setembro0 de 1962, morrendo oito dias depois de sair do cargo. Quem sucedeu Brochado da Rocha foi Hermes Lima (1902/1978), que ficou de Setembro de 1962 a Janeiro de 1963.
Mas, enquanto os Primeiros-ministros governavam, juntamente com o Presidente, foi planejado consultar a população, sobre essa situação, num plebiscito.
Plebiscito é uma votação diferente: é discutido um assunto, e a população vota SIM ou NÃO, para esse assunto.
No caso, foi feito um plebiscito, em Janeiro de 1963, para decidir se o Brasil continuaria no Parlamentarismo (Presidente + Primeiro-Ministro) ou se voltaria para o Presidencialismo (apenas Presidente). Mais de 9 milhões de pessoas votaram no Presidencialismo, contra 2 milhões que votaram no Parlamentarismo.
Nessa propaganda, o NÃO era ao Parlamentarismo.
Assim, em Janeiro de 1963, João Goulart começou a governar sem Primeiro-Ministro. Mas seus inimigos políticos ainda planejavam alguma coisa.
Na Presidência, João Goulart lançou o Plano Trienal e as Reformas de Base.
Plano Trienal: foi feito pelo Ministro do Planejamento Celso Furtado (1920/2004), para combater a inflação, que só aumentava;
Reformas de Base: foi um conjunto de ideias, cujo objetivo era mudar muitas coisas que João Goulart julgava erradas, no Brasil:
a) Reforma Agrária: a ideia era distribuir terras a quem não tinha, desapropriando de quem tinha demais;
b) Reforma Educacional: valorizar os professores e combater o analfabetismo, utilizando ideias do educador Paulo Freire (1921/1997);
c) Reforma Eleitoral: garantir voto aos analfabetos e aos militares de baixa patente, além de legalizar o Partido Comunista Brasileiro, que havia sido desativado em 1947;
d) Reforma Fiscal: pretendia criar um limite para os lucros que as empresas multinacionais enviavam, para seus países;
e) Reforma Urbana: pretendia organizar as cidades, a fim de fornecer moradia a quem não a tinha;
f) Reforma Bancária: aumentar o crédito aos produtores.
As reformas também incluíam a nacionalização de vários setores industriais - energia elétrica, refino de petróleo, químico-farmacêutico. Os congressistas não aprovaram a proposta, o que impediu que o Plano Trienal tivesse sucesso.
Todas essas ideias eram boas para os mais humildes, mas incomodava os empresários, os fazendeiros, as empresas estrangeiras, os militares. E, por isso, todos esperavam um deslize de Jango, para tirá-lo do Governo,
As Forças Armadas não estavam gostando de ver seus oficiais de baixa patente (sargentos, cabos, soldados e marinheiros) brigando por maiores direitos políticos (muitos queriam se candidatar). E o silêncio de João Goulart não ajudava a melhorar a situação. Na charge abaixo, o Presidente em paz, no meio da confusão.
Muitos militares exigiram providências mas, como não receberam apoio, começaram a planejar um golpe contra Jango. Enquanto isso, o Presidente decidiu anunciar as Reformas de Base, num discurso, em 13 de Março de 1964. Na foto abaixo, ele e sua esposa, a Primeira Dama Maria Thereza Goulart (1936/):
Em resposta, foi organizada a Marcha da Família com Deus pela Liberdade (19 de Março), por setores que eram contrários às ideias do Presidente, e que levaram cartazes e faixas com frases como "Vermelho bom, só o batom", "Um, dois, três, Jango no xadrez", "Abaixo os imperialistas vermelhos" e "Verde e amarelo, sem foice nem martelo". Ela ocorreu em São Paulo, e reuniu entre 500 e 800 mil pessoas.
No dia 28 de Março, os fuzileiros navais e marinheiros fizeram uma revolta, e João Goulart recusou-se a punir os revoltosos. No dia 30 de Março, o Presidente fez um discurso, no Automóvel Clube do Brasil, denunciando que havia uma forte pressão contra o Governo.
No dia 31 de Março de 1964, o General Olímpio Mourão Filho (1900/1972) saiu de Juiz de Fora (MG), com suas tropas, afirmando que iria até o Rio de Janeiro, tirar João Goulart da Presidência. Esse general foi o mesmo que, em 1937, havia criado o Plano Cohen, que lançou o Brasil no Estado Novo (Ditadura de Getúlio Vargas). Agora, quase 30 anos depois, fazia o mesmo com João Goulart...
No dia 1º de Abril de 1964, João Goulart voou até o Rio Grande do Sul, onde seu cunhado, Leonel Brizola (1922/2004), era Governador. Brizola sugeriu que houvesse uma resistência aos golpistas, mas Jango não queria derramamento de sangue, e preferiu ir para uma propriedade sua, no Uruguai. Quando ele saiu do Brasil, a Presidência foi declarada vaga, e foi colocado um militar em seu lugar. Acabava aí, o Período Democrático, no Brasil, e começava a Ditadura Militar.
QUESTÕES
1) Faça uma Linha do Tempo, e nela coloque os Presidentes que governaram o Brasil, durante o Período Democrático (1946 a 1964):
2) Explique, com suas palavras, o Populismo:
QUESTÃO OPCIONAL: esta é uma Questão diferente. Nela, você vai ler um texto sobre Jânio Quadros (Jânio Quadros e sua Polêmica Renúncia à Presidência, e vai responder três perguntas:
a) Neste trecho: "Aprovou medidas polêmicas. Quando governador de São Paulo, em 1957, proibiu o rock’n’roll nos bailes, por considerar uma dança indecente que feria os bons costumes da família brasileira. Como presidente, proibiu brigas de galo, maiô cavado nos concursos de misses, lança-perfume e corridas de cavalo em dias úteis. Curiosidade: por mais hilárias que possam parecer essas medidas, todas essas leis editadas por Jânio Quadros nunca foram anuladas e, portanto, oficialmente elas ainda continuam em vigor".
Por quê são chamadas de "medidas polêmicas"? Essas são funções de um governador?
b) A historiadora Lília Schwarcz disse que Jânio Quadros governou sem planejamento de longo prazo, com uma visão estreita do país e moralista na vida pública, um perfil autoritário e alma de burocrata, governava a República como quem chefia uma repartição.
Explique, com suas palavras, porque essas características são consideradas ruins, para um governante:
c) a terceira pergunta, você que vai criar e responder! Bom trabalho!
O Texto está AQUI: https://ensinarhistoriajoelza.com.br/janio-quadros-renuncia/
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